Perícia em Alimentos: O Que é, Como Funciona e Qual o Papel do Nutricionista?

Você já ouviu falar em perícia em alimentos? Esse é um campo cada vez mais valorizado na área da saúde e da nutrição, especialmente quando falamos de segurança alimentar, fraudes, qualidade de produtos e processos judiciais relacionados a alimentos.

Neste artigo, a SegNutri explica o que é a perícia em alimentos, como ela funciona na prática e qual a importância do nutricionista nesse cenário. Vamos juntos?

O que é Perícia em Alimentos?

A perícia em alimentos é uma atividade técnico-científica realizada por um profissional habilitado (o perito) com o objetivo de investigar e esclarecer situações que envolvem alimentos, seja no âmbito judicial ou extrajudicial.

Ela pode ocorrer, por exemplo, em casos de:

• Intoxicação alimentar com suspeita de contaminação;

• Fraude econômica, como adulteração de produtos;

• Rotulagem irregular ou enganosa;

• Descumprimento de normas sanitárias;

• Problemas contratuais entre fornecedores e estabelecimentos;

• Avaliação da qualidade e validade de produtos alimentícios.

  
  

Nesse contexto, o perito é responsável por analisar amostras, emitir laudos técnicos e apresentar pareceres fundamentados, que podem ser usados como prova em processos legais ou administrativos.

Qual o Papel do Nutricionista na Perícia de Alimentos?

Muita gente associa a perícia apenas a químicos ou engenheiros de alimentos, mas a atuação do nutricionista perito é cada vez mais reconhecida.

Segundo a Resolução CFN nº 306/2003, o nutricionista pode atuar como perito, assistente técnico ou auditor em processos que envolvam alimentos e nutrição.

Suas atribuições incluem:

• Avaliar a qualidade nutricional e segurança dos alimentos;

• Analisar rotulagens e informações nutricionais;

• Investigar causas de doenças transmitidas por alimentos (DTAs);

• Verificar condições de armazenamento, preparo e transporte de alimentos;

• Participar de processos judiciais como perito nomeado ou assistente técnico das partes.

  
  

Além disso, o nutricionista tem uma formação que o capacita para entender a interface entre alimento, saúde e legislação, o que o torna peça-chave em casos de conflitos alimentares.

Como Funciona um Processo de Perícia?

1. Designação: O profissional pode ser nomeado pelo juiz (perito judicial) ou contratado por uma das partes envolvidas no processo (assistente técnico).

2. Análise Técnica: Coleta de dados, visita a locais, análise de documentos e amostras.

3. Laudo Pericial: Documento técnico que apresenta as conclusões da investigação, de forma clara, objetiva e fundamentada.

4. Esclarecimentos: O perito pode ser chamado a prestar depoimentos ou esclarecimentos sobre o laudo.

   
   
   
   

Exemplos Reais de Atuação

• Uma empresa de sucos foi acusada de vender um produto com teor de fruta inferior ao declarado no rótulo. O nutricionista perito analisou o produto e constatou a inconsistência.

• Uma escola enfrentou um surto de intoxicação alimentar. O nutricionista foi chamado para avaliar as práticas de higiene e manipulação na cozinha escolar.

• Um consumidor processou uma empresa alegando erro em rótulo nutricional que agravou sua condição de saúde. O perito nutricionista ajudou a embasar a denúncia com dados técnicos.

Por Que Essa Área Cresce Tanto?

A preocupação crescente com a qualidade dos alimentos, os avanços da legislação sanitária e o aumento de litígios na área alimentícia tornam a perícia em alimentos uma área em expansão — e uma excelente oportunidade de atuação para nutricionistas que desejam diversificar suas áreas de atuação e usar seus conhecimentos de forma estratégica.

Como se Capacitar para Atuar com Perícia?

• Buscar cursos de especialização ou extensão em Perícia, Auditoria ou Direito aplicado à Nutrição;

• Aprofundar o conhecimento em legislação sanitária e alimentar;

• Estudar as normas da Anvisa, MAPA, Codex Alimentarius e outros órgãos reguladores;

• Estar sempre atualizado sobre tendências do mercado e jurisprudências da área.

A perícia em alimentos é um campo técnico, desafiador e extremamente relevante para a sociedade. E o nutricionista tem muito a contribuir com seu olhar clínico, técnico e ético sobre os alimentos.

Na SegNutri, acreditamos no poder da informação para transformar realidades — e a atuação na perícia é uma forma poderosa de garantir alimentos mais seguros, rotulagens mais transparentes e decisões mais justas.

Se você é nutricionista e quer atuar nessa área, invista em conhecimento e fortaleça seu papel como defensor da qualidade alimentar.

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