A Influência da Perícia Técnica em Alimentos na Responsabilidade Civil
- segnutri
- 3 de jun.
- 2 min de leitura
Quando um produto alimentício gera suspeita de dano à saúde ou prejuízo ao consumidor, a perícia técnica em alimentos assume papel central em processos judiciais. Mais do que uma etapa formal, ela é o elo entre a prova técnica e a verdade dos fatos.
Na SegNutri, atuamos com perícia judicial e extrajudicial em alimentos, oferecendo laudos fundamentados, técnicos e éticos que ajudam a esclarecer situações complexas e proteger tanto consumidores quanto fornecedores.
🧪 Qual é o papel da perícia técnica em ações judiciais?
A perícia em alimentos é acionada sempre que há indícios de que um produto pode estar impróprio para o consumo, contaminado ou fora dos padrões sanitários. O perito nutricionista é o profissional legalmente habilitado para conduzir essa análise e emitir um laudo técnico imparcial, que pode ser decisivo no processo.
A perícia influencia diretamente o caso ao:
🔍 Comprovar a falha ou contaminação do alimento→ Seja ela de natureza biológica, química ou física.
🔗 Estabelecer o nexo de causalidade→ O perito avalia se há uma ligação direta entre o consumo do alimento e o dano alegado.
⚠️ Identificar o agente responsável→ Pode ser o fabricante, o distribuidor, o comerciante ou até o transportador.
📑 Oferecer subsídio técnico ao juiz→ O laudo pericial orienta a decisão judicial com base em evidências objetivas.
💰 Quantificar os danos→ O perito pode colaborar na definição de valores de indenização, tanto morais quanto materiais.
⚖️ E no Direito do Consumidor?
Nas relações de consumo, a responsabilidade civil é objetiva. Isso significa que o fornecedor pode ser responsabilizado independentemente de culpa, se o produto estiver fora dos padrões de segurança ou qualidade.
💡 Nesse contexto, o laudo pericial pode confirmar ou afastar a responsabilidade, sendo fundamental tanto para o consumidor quanto para a empresa demandada.
👩⚕️ A atuação da SegNutri em perícias
A SegNutri, através da nutricionista perita Micheli, atua com:
Emissão de laudos periciais detalhados e embasados
Atendimento a escritórios de advocacia e tribunais
Consultoria para empresas que desejam se proteger preventivamente
Atuação como assistente técnico em ações já judicializadas
Com ética, técnica e responsabilidade, contribuímos para decisões justas e embasadas, sempre valorizando a segurança alimentar e a verdade dos fatos.
💬 Conclusão
A perícia em alimentos é muito mais do que um laudo — é uma ferramenta de justiça, prevenção e responsabilidade.
Se você é advogado, gestor de empresa alimentícia ou consumidor e está diante de uma situação que envolve danos causados por alimentos, a SegNutri está pronta para te apoiar com a experiência técnica necessária.
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